Como consequência natural da crescente demanda de serviços, a partir de experiências bem sucedidas nas áreas de propriedade industrial e intelectual, a PREMIERE ADV foi criada especialmente para tratar do contencioso-administrativo, bem como do direito preventivo, contando com profissionais experientes nesta área de atuação. Possui ainda elevada experiência organizacional e administrativa que contribuiu para o forte crescimento de suas atividades, principalmente na área de combate à pirataria, falsificação e infração de tais direitos.

 

O suporte destas atividades conta também com inestimável acervo técnico e jurisprudência especializada existente em sua Biblioteca, bem como a intensa utilização de moderna tecnologia de informação.

Áreas de Atuação:

Concorrência Desleal e

Direito da Concorrência

Análise de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades, medidas judiciais e administrativas de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico, representação de clientes junto a órgãos administrativos e judiciais no que se refere a questões de livre concorrência e ordem econômica.

 

Propriedade Industrial e

Direito Autoral

Análise de possíveis infrações e estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios.

 

Transferência de Tecnologia e

Licenciamento de Direitos

Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e elaboração de contratos e pareceres nas áreas de propriedade industrial e intelectual.

 

Franquias Empresariais e

Distribuição

Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, elaboração de circulares de oferta de franquia, elaboração de contratos e acompanhamento em questões legais em franquia e distribuição.

 

Nomes de Domínio

Busca, registro, manutenção e renovação dos registros dos nomes de domínio, no Brasil e no exterior.

 

Proteção aos Programas de Computador

Avaliação de questões legais envolvendo o assunto, implementação de medidas legais para o exercício dos direitos e o combate às infrações.

 

Entretenimento e Desportivo

Assessoramento na elaboração de contratos, tais como: de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem. Análises e pareceres sobre questões envolvendo licenciamento de direitos e disputas na Internet.

 

Comunicação e Publicidade

Pareceres em questões relacionadas à publicidade e concorrência desleal, proteção de slogans, publicidade comparativa, violação do conjunto imagem de estabelecimentos e embalagens de produtos, elaboração de contratos relacionados.

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